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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

EFD-Reinf: Produtores rurais PFs e demais pessoas do 3º grupo tem nova regra para períodos SEM ...

27/05/2021 Federal Informativo

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: PGFN ratifica posição do STF e assunto é ...

Na data do dia 13/05/2021 ocorreu o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal ...

27/05/2021 Federal Informativo

Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS

Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...

27/05/2021 Estadual - MG Informativo

MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE

Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...

27/05/2021 Estadual - MT Informativo

WEBINAGRO: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS é nessa quinta-feira, dia 27/05

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Temos amplamente anunciado aos nossos clientes que ...

26/05/2021 Federal Informativo

Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos

Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em ...

26/05/2021 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes

O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo ...

25/05/2021 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05

O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...

24/05/2021 Estadual - MA Informativo

Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GFIS) do Maranhão desperta interesse nacional

Sistema permite o aprimoramento do monitoramento fiscal. O Sistema de Gestão da Ação Fiscal ...

24/05/2021 Estadual - MA Informativo

Comunicado: retificação da EFD dispensa autorização prévia

Conforme já divulgado em notícia sobre o Guia Prático Estadual da EFD versão 1.2, na retificação ...

24/05/2021 Estadual - PI Informativo

Na Câmara, Comsefaz reafirma posição contra projeto sobre ICMS dos combustíveis

O secretário-adjunto de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, reafirmou, durante ...

24/05/2021 Estadual - PR Informativo

CIRA completa 14 anos de atuação no combate à sonegação fiscal

Comitê é responsável pela recuperação de bilhões de reais em impostos devidos Instituído por ...

24/05/2021 Estadual - MG Informativo