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Sefaz notifica mais de 2 mil empresas por omissão na entrega da Escrituração Fiscal Digital de ...

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição estadual Lorrana Carvalho | Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), por meio da Coordenadoria de Controle de ...

04/12/2025 Estadual - MT Informativo

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2. Substitutos tributários das contribuições 3. Responsabilidade pelo ...

17/09/2025 Estadual - MT roteiro

Alteração no FETHAB para bovinos

A Lei nº 13.032/2025 altera a Lei Estadual nº 7.263/2000, que institui o Fundo de Transporte e ...

15/09/2025 Estadual - MT video

Lei nº 13.032: ICMS/MT - Redução de percentual da contribuição para operações com fêmeas bovina ...

LEI N° 13.032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 12.09.2025 - Edição Extra) Acrescenta ...

15/09/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 140: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT

PORTARIA SEFAZ N° 140, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (DOE de 15.09.2025) Divulga o valor ...

15/09/2025 Estadual - MT legislacao

Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia

Criação do sistema, que funcionará em todo o país, está sendo coordenada por Mato ...

15/09/2025 Estadual - MT informativo

Nota Fiscal Complementar no ICMS/MT: Regras, Hipóteses e Procedimentos

1. Introdução 2. Legislação aplicável 3. Hipóteses de emissão 3.1. Reajuste de ...

02/09/2025 Estadual - MT roteiro

Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

01/09/2025 Estadual - MT informativo

Decreto nº 1.643: ICMS/MT - Regularização do recolhimento ao FETHAB nas operações internas com ...

Decreto n° 1.643, de 27 de agosto de 2025 (DOE de 27.08.2025) Altera o Decreto n° 1.199, de 26 ...

28/08/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 129: ICMS/MT - UPF (unidade padrão fiscal) divulgada nova taxa para setembro

Portaria SEFAZ n° 129, 22 de agosto de 2025 (DOE de 22.08.2025) Divulga o valor atualizado da ...

22/08/2025 Estadual - MT legislacao

Consulta rápida de credenciamentos - RCR

Os contribuintes mato-grossenses que usufruem de benefícios fiscais podem consultar a situação ...

14/08/2025 Estadual - MT video

Decreto n° 1.595: ICMS/MT - Regulamenta a transação na cobrança de créditos tributários e não ...

Decreto n° 1.595, de 06 de agosto de 2025 (DOE de 07.08.2025) Altera o Decreto n° 1.352, de 18 ...

07/08/2025 Estadual - MT legislacao

Empresas de MT respondem por 1/3 da demanda nacional de gergelim para a China

Estado concentra mais de 32,7% de empresas brasileiras aptas a exportar semente e consolida ...

05/08/2025 Estadual - MT informativo

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