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"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário

Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma Tributária, da forma como está, traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirmou o secretário de Estado de Fazenda, ...

25/04/2025 Estadual - MT Informativo

"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário

Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...

25/04/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ n° 060: ICMS/MT - Regras e os procedimentos para utilização da NF3e

Portaria SEFAZ n° 060, 10 de abril de 2025 (DOE de 23.04.2025) Altera a Portaria n° ...

23/04/2025 Estadual - MT legislacao

Inclusão de novos produtos no regime especial de exportação

A constante evolução da legislação tributária exige atenção redobrada por parte dos ...

22/04/2025 Estadual - MT artigo

Inclusão de produtos agrícolas no regime especial de recolhimento mensal e de exportação

O Decreto nº 1.422, de 2025, incluiu novos produtos agrícolas na exigência de recolhimento ...

22/04/2025 Estadual - MT video

ICMS/MT - Mudança na regulamentação do cadastro de contribuinte

A tradicional Portaria SEFAZ nº 005, de 2014, que regulava esses procedimentos há mais de uma ...

17/04/2025 Estadual - MT video

Decreto n° 1.422: ICMS/MT - Inclusão de produtos agrícolas no recolhimento antecipado e no ...

Decreto n° 1.422, de 15 de abril de 2025 (DOE de 16.04.2025) Introduz alterações no ...

16/04/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.419: ICMS - Credenciamento das entidades das cadeias produtivas

Decreto n° 1.419, de 15 de abril de 2025 (DOE de 16.04.2025) Altera o Decreto n° 1.185, de 17 ...

16/04/2025 Estadual - MT legislacao

Alterações no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Em 2025, o Estado de Mato Grosso promoveu uma importante atualização no modelo de gestão ...

16/04/2025 Estadual - MT artigo

Vitória para setor algodoeiro no MT

Como é de conhecimento, o fisco mato-grossense, por meio do artigo 7º-A da Lei nº 7.263, ...

09/04/2025 Estadual - MT artigo

Lei n° 12.831: ICMS/MT - Dispensa recolhimento do FETHAB na remessa de algodão em pluma para ...

Lei n° 12.831, de 04 de abril de 2025 (DOE de 07.04.2025) Altera a Lei n° 7.263, de 27 de ...

07/04/2025 Estadual - MT legislacao

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...

Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...

02/04/2025 Estadual - MT informativo

Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 048, de 19 de março de 2025 (DOE de 25.03.2025) Divulga o valor atualizado ...

25/03/2025 Estadual - MT legislacao

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