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Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em Mato Grosso Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, ...

28/05/2026 Estadual - MT Informativo

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no

Iniciativa busca fortalecer a cadeia têxtil, ampliar investimentos e gerar emprego e renda em ...

28/05/2026 Estadual - MT informativo

Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras ...

27/05/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.133, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração do critério de concessão de regime especial relacionado ao recolhimento ...

27/05/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026

Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente para o período e estabelece outras providências. ...

21/05/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 067, de 13 de abril de 2026

Altera regras de escrituração e transferência de créditos outorgados de ICMS por indústrias ...

21/05/2026 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.125, de 19 de maio de 2026

Dispõe sobre a aplicação de penalidade em razão do inadimplemento parcial do imposto no âmbito ...

20/05/2026 Estadual - MT legislacao

Contribuintes de MT podem parcelar dívidas tributárias mais recentes em até 12 vezes

Sefaz passou a permitir a regularização de dívidas estaduais vencidas entre três e cinco meses ...

18/05/2026 Estadual - MT informativo

Lei nº 13.357, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso à cooperação financeira da União no âmbito do ...

15/05/2026 Estadual - MT legislacao

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em ...

15/05/2026 Estadual - MT informativo

Decreto n° 2.119, de 14 de maio de 2026

Dispõe sobre o REFIS Extraordinário III para débitos até março de 2025 e prorroga adesão até ...

15/05/2026 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 066, de 08 de maio de 2026

Dispõe sobre a ampliação da possibilidade de parcelamento de débitos tributários vencidos nos ...

12/05/2026 Estadual - MT legislacao

Deputados aprovam projeto de lei do Governo para diminuir custo do diesel e manter congelamento ...

Objetivo das medidas é reduzir impostos e evitar aumento de custos para a população e setor ...

07/05/2026 Estadual - MT informativo

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