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Reforma Tributária
MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Estado ultrapassou Goiás na geração de combustível verde Mato Grosso se tornou o segundo maior produtor de etanol do país, após ultrapassar Goiás. As 18 plantas instaladas no Estado atingiram a produção recorde de 5,72 ...
26/04/2024
Estadual - MT
Informativo
MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Estado ultrapassou Goiás na geração de combustível verde Mato Grosso se tornou o segundo maior ...
26/04/2024
Estadual - MT
informativo
Novo Refis permite a empresas regularizarem dívidas tributárias com desconto de até 40%
Valores serão parcelados em até 60 vezes; Prazo para adesão começou nesta segunda-feira e segue ...
25/04/2024
Estadual - MT
informativo
Produção de gergelim deve aumentar 105,8% em Mato Grosso e está acima da média nacional, aponta ...
Governo do Estado incentiva a cadeia produtiva por meio de incentivos fiscais para operações ...
24/04/2024
Estadual - MT
informativo
Portaria SEFAZ n° 069: ICMS/MT - Revoga pauta fiscal nas operações com frutas
Portaria SEFAZ n° 069, de 11 de abril de 2024 (DOE de 23.04.2024) Revoga a Portaria n° ...
23/04/2024
Estadual - MT
legislacao
Portaria SEFAZ n° 066: ICMS/MT - Integração dos Meios de Pagamento aos Documentos Fiscais ...
Portaria SEFAZ n° 066, de 2024 (DOE de 22.04.2024) Altera a Portaria n° 262/2023-SEFAZ, de ...
22/04/2024
Estadual - MT
legislacao
Sedec prorroga prazo para entrega de relatório de empresas que recebem incentivos fiscais
Apenas 55% dos beneficiários enviaram o relatório até o momento; o não envio pode acarretar ...
22/04/2024
Estadual - MT
informativo
Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de ...
Durante um período de 180 dias, serão realizadas fiscalizações orientativas, sem aplicação de ...
22/04/2024
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 817: ICMS/MT - Programa REFIS/ Extraordinário II
Decreto n° 817, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024 - Edição Extra) Institui o Segundo ...
17/04/2024
Estadual - MT
legislacao
Sedec integra comitiva para imersão sobre técnicas e inovações de irrigação e lavouras de grãos ...
Governo de MT investe cerca de R$ 7,5 milhões em estudo para análise do potencial de agricultura ...
18/04/2024
Estadual - MT
informativo
Decreto n° 822: ICMS/MT - Percentuais de abatimentos de juros, multa de mora e penalidades, para ...
Decreto n° 822, de 16 de abril de 2024 (DOE de 17.04.2024 - Edição Extra) Dispõe sobre os ...
17/04/2024
Estadual - MT
legislacao
Decreto n° 820: ICMS/MT - Regulamenta a utilização da taxa referencial SELIC devidos para ...
Decreto n° 820, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024 - Edição Extra) Regulamenta a ...
17/04/2024
Estadual - MT
legislacao
Decreto n° 819: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos Tributários
Decreto n° 819, de 16 de abril de 2024 (DOE de 16.04.2024) Institui Programa de Recuperação de ...
17/04/2024
Estadual - MT
legislacao
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