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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

NPF nº 056: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 056, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 09.11.2020) Estabelece o ...

10/11/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 11.243: ICMS/MT - Aprova convênio que prevê a isenção do ICMS na operação com mercadoria ...

Lei n° 11.243, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 06.11.2020) Aprova os Convênios ICMS que ...

09/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 701: Prorroga até 2023 a isenção do IPVA no primeiro emplacamento

Decreto n° 701, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 06.11.2020) Introduz alterações no Decreto ...

09/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 699: ICMS/MT - Cria o fundo FEMAM

Decreto n° 699, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 06.11.2020) Altera o Decreto n° 288, de 5 de ...

09/11/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SRE N° 181: ICMS/MG - Entrega da DAMEF/VAF ano-base 2019

Portaria SRE N° 181, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Altera o Anexo I da Portaria ...

05/11/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5412: ICMS/MS - Divulga o montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de ...

Resolução n° 5.412, de 04 de novembro de 2020 (DOE de 05.11.2020) Divulga o montante global ...

05/11/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 697: Procedimento para licenciamento ambiental

Decreto n° 697, de 03 de novembro de 2020 (DOE de 04.11.2020) Regulamenta o procedimento de ...

04/11/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 200: ICMS/MT - Altera o MVA nas operações com Bens de Informática e ...

Portaria SEFAZ n° 200, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 03.11.2020) Altera a Portaria n° ...

03/11/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 6.071: ICMS/PR - Compensação dos créditos fiscais FACC

Decreto n° 6.071, de 30 de outubro de 2020 (DOE de 30.10.2020) Introduz alterações no ...

03/11/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto Legislativo n° 681: ICMS/MS - Ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes ...

Decreto Legislativo n° 681, de 29 de outubro de 2020 (DOE de 30.10.2020) Ratifica os Convênios ...

30/10/2020 Estadual - MS legislacao

Comunicado DICADE/SAIF nº 013: ICMS/MG - Faixa de Faturamento Anual para apuração do ICMS na EFD ...

Comunicado DICADE/SAIF nº 013, de 29 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) Divulga a faixa de ...

30/10/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 201: ICMS/MT - Valor UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 201, de 19 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) Divulga coeficientes de ...

30/10/2020 Estadual - MT legislacao