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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

IN GSE n° 1.485: ICMS/GO - Altera prazo para pagamento do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.485, de 07 de dezembro de 2020 (DOE de 09.12.2020) Altera o prazo ...

09/12/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.763: ICMS/GO - Atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios ...

Decreto n° 9.763, de 08 de dezembro de 2020 (DOE de 08.12.2020 - Edição Extra) Altera o ...

09/12/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.764: ICMS/GO - Responsabilidade do recolhimento do ICMS/ST

Decreto n° 9.764, de 08 de dezembro de 2020 (DOE de 08.12.2020 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

09/12/2020 Estadual - GO legislacao

NPF nº 060: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 060, de 18 de novembro de 2020 (DOE de 07.12.2020) Estabelece ...

09/12/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15558: ICMS/MS - Desabilitação de emissão de NF-e por parte do fisco

Decreto n° 15.558, de 07 de dezembro de 2020 (DOE de 08.12.2020) Acrescenta dispositivos ao ...

08/12/2020 Estadual - MS legislacao

Lei n° 20.392: ICMS/PR - Restabelecimento de parcelamentos de ICMS relativo às empresas em ...

Lein° 20.392, 03 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Dispõe sobre o restabelecimento de ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.389: ICMS/PR - Processo administrativo fiscal

Lein° 20.389, 01 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Altera dispositivos da Lei n° 18.877, ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 6.303: ICMS/PR - Autorização e correção de NF-e

Decreto n° 6.303, de 04 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Introduz alterações no ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 6.302: ICMS/PR - Responsabilidade do recolhimento do ICMS ST nas operações com ...

Decreto n° 6.302, de 04 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Introduz alterações no ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 6.299: ICMS/PR - Suspensão do acesso ao ambiente autorizador NFC-e, MDF-e e NF-e

Decreto n° 6.299, de 04 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Introduz alterações no ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 6.298: ICMS/PR - Isenção na operação com equipamento para energia solar e eólica

Decreton° 6.298, de 04 de dezembro de 2020 (DOE de 04.12.2020) Introduz alteração no ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao

BI nº 27: ICMS/PR - Inclusão de código na tabela 5.1.1

Boletim Informativon° 027/2020 (Publicado em 04.12.2020) EFD: Alteração da tabela 5.1.1 - ...

07/12/2020 Estadual - PR legislacao