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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria INDEA n° 216: Ampliação dos prazos de vacinação contra febre aftosa

Portaria INDEA n° 216, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 15.12.2020) Dispõe sobre a ampliação ...

15/12/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.261: ICMS/MT - Destinação da receita do FEEF/MT

Lei n° 11.261, 14 dezembro de 2020 (DOE de 15.12.2020) Altera dispositivo da Lei no 10.709, de ...

15/12/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução n° 5.424: ICMS/MG - Processo Tributário Administrativo Eletrônico/Regime Especial ...

Resoluçãon° 5.424, de 14 de dezembro de 2020 (DOE de 15.12.2020) Estabelece os tratamentos ...

15/12/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 237: ICMS/MT - Prorroga o prazo do recolhimento do ICMS para abatedouro ou ...

Portaria SEFAZ n° 237, de 10 de dezembro de 2020 (DOE de 14.12.2020) Altera a Portaria n° ...

14/12/2020 Estadual - MT legislacao

IN SRE n° 183: ICMS/GO - Procedimento de TARE para substituto tributário

Instrução Normativa SRE n° 183, de 09 de dezembro de 2020 (DOE de 14.12.2020) Altera a ...

14/12/2020 Estadual - GO legislacao

NPF nº 64: ICMS/PR - Pauta fiscal com produtos da pecuária

Norma De Procedimento Fiscal n° 64/2020 (DOE de 11.12.2020) Fixa valores mínimos para o ...

14/12/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.418: ICMS/PR - Restabelece o parcelamento relativo ao ICMS

Lein° 20.418, 11 de dezembro de 2020 (DOE de 11.12.2020) Dispõe sobre o restabelecimento de ...

14/12/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.130: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.130, de 08 de dezembro de 2020 (DOE de 11.12.2020) Estabelece os valores ...

11/12/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3124: ICMS/MS - Procedimentos na EFD ICMS/IPI quanto a devolução de ...

Resolução SEFAZ n° 3.124, de 18 de novembro de 2020 (DOE de 11.12.2020) Acrescenta ...

11/12/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 180: ICMS/MT - Despacho de consumo para importação de produtos

Portaria SEFAZ n° 180, de 16 de novembro de 2020 (DOE de 10.12.2020) Altera a Portaria n° ...

10/12/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.259: Obrigatoriedade dos fornecedores informarem histórico dos preços dos produtos

Lei n° 11.259, de 09 de dezembro de 2020 (DOE de 09.12.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade ...

10/12/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 296: ICMS/PR - Suspende o atendimento presencial ao público da Receita Estadual

Portaria n° 296, de 04 de dezembro de 2020 (DOE de 08.12.2020) Suspende o atendimento ...

10/12/2020 Estadual - PR legislacao