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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15536: ICMS/MS - Prorrogação de prazo para benefícios fiscais

Decreto n° 15.536, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 26.10.2020) Prorroga prazo de benefícios ...

26/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3659: ICMS/MS - Normas para o cadastro de estabelecimento frigorífico e ...

Portaria IAGRO n° 3.659, 22 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece normas para o ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3122: ICMS/MS - Datas limites para o reconhecimento do ICMS nos meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.122, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece as ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3121: ICMS/MS Estabelece o valor da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.121, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece os valores ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.067: ICMS/MG - Redução de base de cálculo nas operação interna de biodiesel

Decreton° 48.067, de 22 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

23/10/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.065: ICMS/MG - Prorroga o prazo de benefícios fiscais como a isenção na doação a ...

Decreton° 48.065, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

22/10/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 2787: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma, feijão carioquinha, feijão ...

Portaria SAT n° 2.787, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

22/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3658: ICMS/MS - Atualização para as regras do transito de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3658, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Estabelecer e atualizar ...

22/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SEMA n° 818: Suspende o prazo dos processos administrativos de auto de infração ...

Portaria SEMA n° 818, de 20 de outubro de 2020 (DOE de 21.10.2020) Dispõe sobre a suspensão de ...

21/10/2020 Estadual - MT legislacao

NPF nº 055: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal na operações com gado

Norma De Procedimento Fiscal n° 055, de 16 de outubro de 2020 (DOE de 19.10.2020) Fixa valores ...

20/10/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 5576: ICMS/MS - Prorroga os prazos para liquidação de créditos tributários relacionados ...

Lei n° 5.576, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Prorroga os prazos para liquidação ...

16/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SRE n° 180: ICMS/MG - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Portaria SRE n° 180 de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Altera a Portaria SrE n° 177, ...

16/10/2020 Estadual - MG legislacao