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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFA/DG n° 028: Dia 03 de novembro de 2020 não haverá atendimento na SEFA

Portaria SEFA/DG n° 028, de 28 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) O DIRETOR-GERAL DA ...

30/10/2020 Estadual - PR legislacao

Lei n° 20.374: ICMS/PR - Isenção do ICMS nas operações de doação a Justiça Eleitoral

Lein° 20.374, de 29 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) Dispõe sobre a autorização da ...

30/10/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.073: ICMS/MG - Estorno de créditos poderá ser efetuado anualmente.

Decreton° 48.073, de 28 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

29/10/2020 Estadual - MG legislacao

Portaria IMA n° 2.009: Procedimentos para os vazios sanitários de soja, algodão e feijão em MG

Portaria IMA n° 2.009, de 29 de outubro de 2020 (DOE de 29.10.2020) Altera as portarias n° ...

29/10/2020 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFA n° 1.071: ICMS/PR - Valor Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.071, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Atualiza o valor da ...

29/10/2020 Estadual - PR legislacao

IN SIF nº 024: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo e feijão

Instrução Normativa SIF n° 024, 27 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Altera o Anexo I da ...

28/10/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2788: ICMS/MS - Pauta fiscal para gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 2.788, de 27 de outubro de 2020 (DOE de 28.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

28/10/2020 Estadual - MS legislacao

IN nº 005: Normas de proteção e defesa dos direitos do consumidor

Instrução Normativa n° 005, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Dispõe sobre a ...

26/10/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.069: ICMS/MG - Lançamento de créditos e estorno de créditos na EFD

Decreton° 48.069, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 24.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

26/10/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.071: ICMS/MG - Alteração a redação de item com redução de base de cálculo

Decreton° 48.071, de 23 de outubro de 2020 (DOE de 24.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

26/10/2020 Estadual - MG legislacao

IN GSE n° 1.478: ICMS/GO - APURAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO OUTORGADO PROGOIÁS

Instrução Normativa GSE n° 1.478, de 20 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Dispõe sobre a ...

26/10/2020 Estadual - GO legislacao

BI nº 024: ICMS/PR - Sistema Autorizador Para Emissão de NF-e de Produtor Rural

Boletim Informativo n° 024/2020 (Publicado em 23.10.2020) NF-e de Produtor Rural - Sistema ...

26/10/2020 Estadual - PR legislacao