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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

BI nº 017: ICMS/PR - Parcelamento de ICMS Declarado pelos Optantes do Simples Nacional

Boletim Informativo n° 017, de 2023 (Publicado em 05.09.2023) Parcelamento de ICMS Declarado ...

06/09/2023 Estadual - PR legislacao

Resolução SEF n° 5.708: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado

Resolução SEF n° 5.708, de 04 de setembro de 2023 (DOE de 05.09.2023) Divulga o montante ...

05/09/2023 Estadual - MG legislacao

Comunicado SRE n° 009: ICMS/MG - Valores para transferência de créditos acumulados

Comunicado SRE n° 009, de 04 de setembro de 2023 (DOE de 05.09.2023) O SUBSECRETÁRIO DA ...

05/09/2023 Estadual - MG legislacao

IN SIF nº 026: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com trigo

Instrução Normativa SIF n° 026, de 04 de setembro de 2023 (DOE de 05.09.2023) Altera o Anexo I ...

05/09/2023 Estadual - GO legislacao

Comunicado SAIF n° 026: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 026, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 02.09.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2023 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 025: ICMS/MG - Selic vigente para agosto de 2023

Comunicado SAIF n° 025, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 02.09.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/09/2023 Estadual - MG legislacao

Resolução n° 5.707: ICMS/MG - Taxa de Controle e Manutenção de regime Especial

Resolução n° 5.707, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 02.09.2023) Dispõe sobre a forma e o ...

04/09/2023 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.683: ICMS/MG - Transferência de crédito acumulado

Decreto n° 48.683, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 02.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, ...

04/09/2023 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.682: ICMS/MG - Benefício na operação de saída interna com ferro

Decreto n° 48.682, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 02.09.2023) Altera o Decreto n° 48.589, ...

04/09/2023 Estadual - MG legislacao

Lei Complementar n° 772: ICMS/MT - Fundo de Desenvolvimento Florestal

Lei Complementar n° 772, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 01.09.2023 - Edição Extra) Altera a ...

04/09/2023 Estadual - MT legislacao

Portaria IAGRO n° 3.714: Meio Ambiente - Padroniza procedimentos referentes ao cadastramento de ...

Portaria IAGRO n° 3.714, de 01 de setembro de 2023 (DOE de 01.09.2023) Padroniza procedimentos ...

01/09/2023 Estadual - MS legislacao

Medida Provisória n° 416: ICMS/MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários ...

Medida Provisória n° 416, de 31 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Altera a Lei n° 11.867, ...

01/09/2023 Estadual - MA legislacao