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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão, soja e gado

Instrução Normativa SIF n° 025, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Altera o Anexo I ...

01/09/2023 Estadual - GO legislacao

IN nº 015: ICMS/PA - Procedimentos referentes à Escrituração Fiscal Digital

Instrução Normativa n° 015, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Dispõe sobre ...

31/08/2023 Estadual - PA legislacao

IN nº 014: ICMS/PA - Dispensa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais

Instrução Normativa n° 014, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Dispõe sobre a ...

31/08/2023 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 3.305: ICMS/PA - Livro de Movimentação de Combustíveis

Decreto n° 3.305, de 30 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Altera dispositivos do ...

31/08/2023 Estadual - PA legislacao

Portaria SRE n° 226: ICMS/MG - EFD em substituição à Declaração de Apuração e informação do ICMS

Portaria SRE n° 226, de 30 de agosto de 2023 (DOE de 31.08.2023) Altera Portaria SRE nº 177, ...

31/08/2023 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 3.293: ICMS/PR - Cancelamento e reativação de inscrição estadual

Decreto n° 3.293, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 29.08.2023) Introduz alterações no ...

31/08/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.677: ICMS/MG - Transferência e utilização de crédito acumulado de ICMS

Decreto n° 48.677, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 30.08.2023) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

30/08/2023 Estadual - MG legislacao

BI nº 016: ICMS/PR - Paralisação Programada do Ambiente Autorizador de CT-e

Boletim Informativo n° 016, de 2023 (Publicado em 29.08.2023) Paralisação Programada do ...

30/08/2023 Estadual - PR legislacao

Portaria GABIN n° 386: ICMS/MA - Plantão Fiscal de orientação tributária

Portaria GABIN n° 386, de 25 de agosto de 2023 (DOE de 25.08.2023) Disciplina o Plantão Fiscal ...

29/08/2023 Estadual - MA legislacao

Portaria SEFA/GS n° 673: ICMS/PA - Preço de pauta nas operações com produtos agropecuários

Portaria SEFA/GS n° 673, de 25 de agosto de 2023 (DOE de 28.08.2023) Altera dispositivos da ...

28/08/2023 Estadual - PA legislacao

Lei n° 12.009: ICMS/MA - Normas gerais aplicadas às operações e prestações de serviço de ...

transporte realizadas por indústria e agroindústria Lei n° 12.009, de 22 de agosto de ...

28/08/2023 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 48.675: ICMS/MG - Crédito outorgado de ICMS às usinas produtoras de etanol hidratado ...

Decreto n° 48.675, de 24 de agosto de 2023 (DOE de 25.08.2023) Altera o Decreto n° 48.497, de ...

25/08/2023 Estadual - MG legislacao