Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

Resolução SEF n° 4.707, de 07 de outubro de 2014

Altera o Anexo Único da Resolução n° 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropriação de ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 084, De 30 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 085, De 30 De Outubro De 2014

Resolução SEF N° 4.705, De 03 De Outubro De 2014

Decreto n° 46.614, de 01 de outubro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

Comunicado SAIF n° 031, de 01 de outubro de 2014

Comunica que a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada ...

Comunicado SAIF n° 029, de 01 de outubro de 2014

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro/2014.

Comunicado CAT n° 016, de 30 de setembro de 2014

Agenda Tributária Paulista - Setembro de 2014

Decreto N° 46.614, De 01 De Outubro De 2014

Decreto N° 46.615, De 01 De Outubro De 2014