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Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Altera a Portaria nº 111/2016 - SEFAZ, que institui a Nota Fical Eletrônica - Avulsa - NFA-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Avulsa - DANFE (NFA-e) para utilização pelo produtor primário, quanto ao ...

16/07/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 12.312, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto N° 46.625, De 17 De Outubro De 2014

20/10/2014 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...

17/10/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto N° 12.310, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto N° 46.622, De 15 De Outubro De 2014

16/10/2014 Estadual - MG legislacao

Comunicado DA nº 62, de 13 de outubro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-11-2014 para os ...

14/10/2014 Estadual - SP legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 091, De 08 De Outubro De 2014

14/10/2014 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 090, De 07 De Outubro De 2014

14/10/2014 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 089, De 07 De Outubro De 2014

14/10/2014 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Administrativo Cre N° 004, De 09 De Outubro De 2014

14/10/2014 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 086, De 01 De Outubro De 2014

14/10/2014 Estadual - PR legislacao

Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

09/10/2014 Estadual - MT legislacao