Portaria nº 104/2026 - SEFAZ

Portaria Conjunta Saif/Sufis/Sutri N° 001, De 15 De Setembro De 2014

Decreto N° 8.246, De 10 De Setembro De 2014

Portaria SAIF n° 017, de 11 de setembro de 2014

Instrução Normativa SRE n° 016, de 10 de setembro de 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/2009-SAT, que adota valores correntes de ...

Decreto n° 46.599, de 11 de setembro de 2014

Revoga dispositivos do Decreto n° 46.563, de 23 de julho de 2014, que altera o Regulamento do ...

Decreto n° 46.598, de 11 de setembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

Decreto n° 46.596, de 11 de setembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de

Comunicado DA n° 054, de 10 de setembro de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-10-2014 para os débitos de ICMS e ...

Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

Comunicado DA n° 056, de 10 de setembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2014 para os ...

Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...

Portaria CAT n° 103, de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas aplicativos de comunicação com o ...