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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 61.220, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.219, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 61.218, de 16 de abril de 2015

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

17/04/2015 Estadual - SP legislacao

Decreto n° 1.022, de 15 de abril de 2015

O Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências será substituído ...

16/04/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução Normativa AGR n° 028, de 08 de abril de 2015

Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e ...

14/04/2015 Estadual - GO legislacao

Resolução AGER n° 002, de 10 de abril de 2015

Dispõem sobre o reajuste do valor da média do custo operacional da fiscalização de (M) com base ...

10/04/2015 Estadual - MT legislacao

Comunicado DA n° 030, de 13 de abril de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-05-2015 para os débitos de ICMS e ...

14/04/2015 Estadual - SP legislacao

Comunicado DA n° 030, de 13 de abril de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-05-2015 para os débitos de ICMS e ...

14/04/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria SEFAZ n° 078, de 10 de abril de 2015

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...

13/04/2015 Estadual legislacao

Boletim Informativo n° 011, de 13 de abril de 2015

13/04/2015 Estadual - PR legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 08 de abril de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

13/04/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução Conjunta SEF/SEAPA nº 4.763, de 09 de abril de 2015

Dispõe sobre a atualização cadastral do rebanho bovino perante o Instituto Mineiro de ...

10/04/2015 Estadual - MG legislacao