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Instrução Normativa nº 153: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 153, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 12.11.2025) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de ...

12/11/2025 Estadual - GO Legislacao

IN SIF n° 019: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, gergelim e sucata

Instrução Normativa SIF n° 019, de 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Altera o Anexo I da ...

03/07/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.564: ITCD - Procedimentos relacionados com ITCD

Instrução Normativa GSE n° 1.564, de 25 de junho de 2023 (DOE de 27.06.2023) Estabelece ...

27/06/2023 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.055: Política Estadual de Fertilizantes

Lei n° 22.055, de 22 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023 - Edição Extra) Institui a Política ...

23/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.563: ICMS/GO - Controle de benefícios e incentivos de natureza tributária

Instrução Normativa GSE n° 1.563, de 20 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023) Estabelece ...

22/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.273: ICMS/GO - Crédito outorgado para o contribuinte do ICMS que apoiar projeto ...

Decreto n° 10.273, de 20 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023 - Edição Extra) Altera o Anexo IX ...

21/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN SIF nº 016: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado para cria

Instrução Normativa SIF n° 016, de 19 de junho de 2023 (DOE de 20.06.2023) Altera o Anexo I da ...

20/06/2023 Estadual - GO legislacao

Portaria AGRODEFESA n° 237: Meio Ambiente - Reabre o prazo para a aquisição de vacinas e ...

Portaria AGRODEFESA n° 237, de 14 de junho de 2023 (DOE d4e 16.06.2023 - Edição Extra) Reabre ...

19/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1562: ICMS/GO - Altera os prazos de pagamento do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.562, de 14 de junho de 2023 (DOE de 14.06.2023 - Edição ...

15/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.560: ICMS/GO - Domicílio Tributário Eletrônico

Instrução Normativa GSE n° 1.560, de 13 de junho de 2023 (DOE de 15.06.2023) Altera a ...

15/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.561: ICMS/GO - Prorroga prazo de pagamento ICMS para combustível

Instrução Normativa GSE n° 1.561, de 10 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

IN GSE nº 1.559: ICMS/GO - Processo Administrativo Tributário Eletrônico - PAT-e

Instrução Normativa GSE n° 1.559, de 12 de junho de 2023 (DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.269: ICMS/GO - Tabela de cálculo para concessão de desconto - PRODUZIR

Decreto n° 10.269, de 12 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição Extra) Altera o ...

13/06/2023 Estadual - GO legislacao

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