CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Resolução CCFGTS n° 765, de 09 de dezembro de 2014

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de ...

10/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.524, de 8 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

09/12/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 23, de 8 de dezembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1523, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

08/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1522, de 05 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011, que aprova modelo de ...

08/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1520, de 04 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas jurídicas domiciliadas ...

08/12/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 041, de 19 de novembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2014.

03/12/2014 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 046, de 02 de dezembro de 2014

Prorrogação de Vigência da Medida Provisória nº 656/2014

03/12/2014 Federal legislacao

Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2014

Transfer Price - Receita Federal Reduz a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de ...

01/12/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.515, de 24 de novembro de 2014

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

26/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 21 de novembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 059, de 20 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

21/11/2014 Federal legislacao