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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Parecer Normativo nº 10, de 20 de novembro de 2014

Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1513, de 20 de novembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos ...

21/11/2014 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1514, de 20 de novembro de 2014

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o ...

21/11/2014 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 211, de 19 de novembro de 2014

Informa sobre aplicação, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, do Protocolo ICMS 60/14.

20/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 042, de 19 de novembro de 2014

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 38, de 10 de novembro de 2014.

20/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 077, de 10 de novembro de 2014

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na ...

19/11/2014 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 040, de 18 de novembro de 2014

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

19/11/2014 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 54, de 11 de novembro de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 17/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 21, de 17 de novembro de 2014

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 20, de 17 de novembro de de 2014

Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao ...

18/11/2014 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 13 de novembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

17/11/2014 Federal legislacao

Lei n° 13.043 de 13 de novembro de 2014

Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na ...

14/11/2014 Federal legislacao