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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro de 2015

Retificação

08/01/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 665, de 30 de dezembro de 2014.

Altera a Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o ...

07/01/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 ...

07/01/2015 Federal legislacao

Portaria PGFN/RFB nº 23, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014, que regulamenta o art. 33 da ...

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.540, de 05 de janeiro de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção ...

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.538, de 23 de dezembro de 2014

Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.534, de 22 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a ...

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.532, de 19 de dezembro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

07/01/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014

Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa ...

07/01/2015 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 124, de 18 de dezembro de 2014

Altera os incisos II e III do art. 1° da Resolução CAMEX n° 79, de 1° de novembro de 2012.

19/12/2014 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 103, de 05 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

19/12/2014 Federal legislacao