ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ajuste SINIEF 18, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

Ajuste SINIEF n° 017, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014

Fixada norma técnica para certificação sanitária de compartimentos avícolas

Portaria Mf N° 443, De 17 De Outubro De 2014

Portaria Conjunta Rfb/Pgfn N° 1.821, De 17 De Outubro De 2014

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 15 de outubro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Republicação parcial do art. 2 do Decreto n 8.304, de 12 de setembro de 2014- Incorreção

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

Instrução Normativa RFB n° 1.499, de 15 de outubro de 2014

Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

Instrução Normativa RFB n° 1.498, de 14 de outubro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312/2012, que dispõe sobre os preços de transferência.( ...

Resolução CAMEX n° 092, de 07 de outubro de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

Portaria SECEX n° 038, de 08 de outubro de 2014

Alterações nas operações de comércio exterior - DRAWBACK

Portaria SECEX n° 039, de 09 de outubro de 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres, determinada ...