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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 669, de 26 de fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a ...

27/02/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 007, de 25 de fevereiro de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

26/02/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n.º 30, de 25 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o processo simplificado e integrado de baixa no âmbito do Registro Público de ...

26/02/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 6, de 23 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do ...

25/02/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 23 de fevereiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/02/2015 Federal legislacao

Resolução Comitê Gestor do eSocial nº 1 de 20 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e ...

24/02/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB Nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

19/02/2015 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 001, de 13 de fevereiro de 2015

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

18/02/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.547, de 13 de fevereiro de 2015

Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na ...

18/02/2015 Federal legislacao

Portaria PGFN/RFB nº 02, de 13 de fevereiro de 2015

Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 9, de 30 de outubro de 2009, nº 12, de 30 de junho de ...

18/02/2015 Federal legislacao

Resolução ANTT n° 4.592, de 11 de fevereiro de 2015

Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° ...

13/02/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 3, de 9 de fevereiro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/02/2015 Federal legislacao