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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

SÚMULA STF N° 040 / 2015

Contribuição Confederativa Exigível Somente dos Filiados ao Sindicato

20/03/2015 Federal legislacao

Convênio ICMS 13, de 18 de março de 2015

Exclui o Estado do Paraná das disposições do Convênio ICMS 112/89, que concede redução de base ...

19/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa n 3, de 18 de março de 2015

Emergência fitossanitária para a broca-do-café é prorrogada por mais um ano em Minas Gerais

19/03/2015 Federal legislacao

Decreto n 8.420, de 18 de março de 2015

Lei Anticorrupção Empresarial é regulamentada

19/03/2015 Federal legislacao

Resolução CADE nº 12, de 11 de março de 2015

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC - Estruturação - Procedimento de Consulta - ...

17/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.555, de 16 de março de 2015

Tributos e Contribuições Federais - IR - CSLL - Operações de Compra e Venda de Bens - Preços - ...

17/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 004, de 09 de março de 2015

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV anexas ao ATO ...

11/03/2015 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 9 de março de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/03/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 670, de 10 de março de 2015

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do ...

11/03/2015 Federal legislacao

Resolução nº 12, de 5 de março de 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

06/03/2015 Federal legislacao

Portaria nº 30, de 2 de março de 2015

Dispõe sobre a Anexação de documentos em formato digital, quando a declaração de importação for ...

06/03/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 5 de março de 2015

Dispõe sobre o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta para determinação da base de ...

06/03/2015 Federal legislacao