Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Ato COTEPE/ICMS n° 016, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas paraa geração de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33, de 14 de setembro de 2011, que dispõe sobre o leiaute do Cupom ...

Ato COTEPE/ICMS n° 019, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 32/11, que dispõe sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 25 de março de 2015

Estabelece os requisitos a serem observa- dos pelos contribuintes beneficiados no cumprimento de ...

Resolução nº 4.405, de 26 de março de 2015

Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e ...

Resolução nº 4.404, de 26 de março de 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

Lei n° 13.111, de 25 de março de 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores ...

Resolução CONTRAN n° 521, de 25 de março de 2015

A resolução determina que a partir de 01.07.2015 os veículos automotores só poderão circular ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 23 de março de 2015

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Portaria nº 167, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a delegação de competência para apuração de responsabilidade de pessoa jurídica

Medida Provisória n 672, de 24 de março de 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019.

Ato Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional n° 013, 24 de março de 2015