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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.558, de 31 de março de 2015

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas ...

01/04/2015 Federal legislacao

Medida Provisória nº 673, de 31 de março de 2015

Tratores e Máquinas Agrícolas usados somente na lavoura - Dispensa de Emplacamento e ...

01/04/2015 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo n.º 9,de 30 de março de 2015

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

31/03/2015 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n.º 1, de 30 de março de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 10/12, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de ...

31/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 4, de 25 de março de 2015

Divulga os valores do Fator de Correção do Volume (FCV) a que se refere a cláusula nona do ...

31/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n 5, de 25 de março de 2015

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - ...

31/03/2015 Federal legislacao

Portaria nº 126, de 27 de março de 2015

Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural - ...

30/03/2015 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 82, de 27 de março de 2015

Dispõe sobre os procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural e ...

30/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 006, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE/ICMS 10/14 que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor ...

30/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 007, de 25 de março de 2015

Este ato aprova o documento Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 2.02. O documento traz ...

30/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 008, de 25 de março de 2015

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 3° da cláusula ...

30/03/2015 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 015, de 25 de março de 2015

Altera o Ato COTEPE ICMS 13/14, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima ...

30/03/2015 Federal legislacao