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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10060, de 10 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10063, de 17 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10066, de 30 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.331: Dispõe sobre Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - ...

Lei n° 13.331, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 02.09.2016) Altera a Lei n° 11.076, de 30 de ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Isenção do imposto sobre importação por conta e ordem de terceiros - Amazônia Ocidental

Solução de Consulta Cosit nº 125, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 01/09/2016) ASSUNTO: ...

01/09/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL- Retenção na Fonte sobre serviços de manutenção

Solução de Consulta Cosit nº 123, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) ASSUNTO: ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Social Previdenciária - Cessão de mão de obra - Coodernação dos Trabalhos ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9031, de 20 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB substitutiva de contribuição sobre a remuneração - Exportação de serviços -

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9050, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

31/08/2016 Federal legislacao

Instrução nº 579: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis dos Fundos ...

Instrução nº 579, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre a elaboração e ...

31/08/2016 Federal legislacao

Resolução nº 2: eSocial tem data definida

Resolução nº 2, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 31/08/2016) Dispõe sobre o Sistema de ...

31/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9049, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9046, de 28 de julho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...

30/08/2016 Federal legislacao