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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Portaria COAEF nº 14: Altera a IN RFB nº 1412 que trata da transmissão e entrega de documentos ...

Portaria COAEF nº 14, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 16/09/2016) Altera o Anexo I da ...

16/09/2016 Federal legislacao

ADE Codac nº 26: Receita inclui serviço no e-CAC para consultar avisos de cobrança dos saldos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 26, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.335: Extende até 31.12.2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental ...

Lei n° 13.335, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016) Altera a Lei n° 12.651, de 25 de ...

15/09/2016 Federal legislacao

RE: É constitucional a incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 928.943 SÃO PAULO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...

14/09/2016 Federal legislacao

ADE CODAC nº 24: Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) ...

14/09/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.658: Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais ...

Instrução Normativa nº 1.658, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.659: Altera dispositivos sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Instrução Normativa nº 1.659, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Inaplicabilidade da retenção por órgão público quando prestador ...

Solução de Consulta Cosit nº 136, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras

Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 090: Prorroga a obrigatoriedade de indicação do CEST de 01.10.2016 para ...

Convênio ICMS n° 090, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 13.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

12/09/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

12/09/2016 Federal legislacao