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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADE COSIT n° 037: Divulga o valor do dólar dos EUA para apuração da base de cálculo do IR, no ...

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

06/01/2017 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.548: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre ...

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2017 [...]

06/01/2017 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.714: Estabelece parâmetros para acompanhamento econômico-tributário ...

Estabelece parâmetros para indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento ...

06/01/2017 Federal legislacao

Medida Provisória n° 762: Prorroga o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete ...

Altera a Lei n° 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não ...

06/01/2017 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 24: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis...

06/01/2017 Federal legislacao

ADE COAEF n° 022: Entrega de documentos digitais de empresas sucedidas e apresentação de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Coaef n° 7, de 17 de maio de 2016, que informa os ...

22/12/2016 Federal legislacao

ADE COAEF nº 21: Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

21/12/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Dispensa de Retenção sobre pagamento ou crédito entre PJ, e limite para uso do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF [...]

21/12/2016 Federal legislacao

Medida Provisória n° 757: Suframa - institui a Taxa de Controle Administrativo de Incentivos ...

Medida Provisória n° 757, de 19 de dezembro de 2016 (DOU de 20/12/2016) Institui a Taxa de ...

20/12/2016 Federal legislacao

Resolução CGSIM n° 038: Altera parâmetros para o desenvolvimento do modelo de integração da ...

Dispõe sobre alterações na Resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de ...

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) [...]

19/12/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo SRFB n° 20: Aprova o Formulário Digital Alternativo para Pedido de ...

Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos ...

16/12/2016 Federal legislacao