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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN nº 4.533: Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco ...

Altera a Resolução n° 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no ...

29/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.674: Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas ...

Instrução Normativa RFB nº 1674, de 28 de novembro de 2016 (DOU de 29/11/2016) Altera a ...

29/11/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Locação de Mão de Obra

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário Ementa: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.

28/11/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 90: Dispõe sobre o leiaute do PGD Dirf 2017

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 90, de 25 de novembro de 2016 (DOU de 28/11/2016) Dispõe ...

28/11/2016 Federal legislacao

ADI RFB nº 12: Isenção do IR nas aplicações em Certificado de Direitos Creditórios do ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 12, de 23 de novembro de 2016 (DOU de 25/11/2016) Dispõe ...

25/11/2016 Federal legislacao

Circular nº 3.813: BACEN define que fatura do cartão pode ser paga com câmbio do dia da compra

Circular nº 3.813, de 23 de novembro de 2016 (DOU de 25/11/2016) Altera as Circulares ns. ...

25/11/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas com publicidade e propaganda não faz jus a crédito

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. DESPESAS.

24/11/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 22: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 23 de novembro de 2016 (DOU de 24.11.2016) Preço médio ponderado ao ...

24/11/2016 Federal legislacao

GM SC: PJ está obrigada a inscrever no CNPJ todos os locais onde desenvolva atividade

ASSUNTO: Normas de Administração Tributária EMENTA: CNPJ. INSCRIÇÃO. UNIDADES

24/11/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Empréstimo, financiamento e registro

Solução de Consulta COSIT nº 144, de 27 de setembro de 2016 (DOU de 24/11/2016) ASSUNTO: ...

24/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.672: Bloco k - Cigarros e bebidas têm estrutura reduzida!

Instrução Normativa RFB nº 1672, de 23 de novembro de 2016 (DOU de 24/11/2016) Estabelece ...

24/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.671: IRRF ano-calendário 2016 e situações especiais em 2017 - Dirf 2017 e PGD Dirf ...

Instrução Normativa RFB nº 1671, de 22 de novembro de 2016 (DOU de 23/11/2016) Dispõe sobre a ...

23/11/2016 Federal legislacao