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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADI RFB n° 011: Dispõe sobre a incidência de IOF nas operações de cessão de direitos creditórios

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 10, de 22 de novembro de 2016 (DOU de ...

23/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/Cofins - Percentual de presunção contratos de concessão - Regime de Caixa

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.021, de 05 de setembro de 2016 (DOU de 22/11/2016) ...

22/11/2016 Federal legislacao

Resolução ANEEL nº 741: Aprimora Resolução em relação ao fornecimento de energia elétrica aos ...

RESOLUÇÃO NORMATIVA N 741, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU de 21/11/2016) Aprimora a Resolução ...

21/11/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.360: Sancionada lei que altera regras do setor elétrico

Lei n° 13.360, de 17 de novembro de 2016 Altera a Lei n 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei n ...

18/11/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 033: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 033, de 04 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

17/11/2016 Federal legislacao

Portaria SDCI/MDIC nº 177: Auto peças não produzidas - Cronograma para redução de alíquotas em ...

Portaria nº 177, de 16 de novembro de 2016 (DOU de 17/11/2016) Estabelece cronograma para ...

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: RFB - Dispensa de fatura comercial no despacho de reimportação

Imposto sobre a Importação

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - RFB esclarece retenções de valores inferiores à R$ 10,00

Normas de Administração Tributária

16/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda ...

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 11/11/2016 Dispõe sobre o ...

11/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Não são tributáveis os valores recebidos a título de danos emergentes, se não ...

Solução de Consulta nº 6.049, de 3 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) ASSUNTO: Imposto ...

10/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) Dispõe sobre o ...

10/11/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 08 de novembro de 2016 (DOU de 09.11.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/11/2016 Federal legislacao