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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.656: Variação monetária em função do câmbio - regras para alteração de regime

Instrução Normativa nº 1.656, de 29 de julho de 2016 (DOU de 02/08/2016) Altera a Instrução ...

02/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.511: Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural

Resolução BACEN nº 4.511, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Altera as normas ...

01/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.512: Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis nas intituções ...

Resolução BACEN nº 4.512, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Dispõe sobre ...

01/08/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 58: Estabelece normas na Zona Franca de Manaus

Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Portaria Coana nº ...

29/07/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.654: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Instrução Normativa nº 1.654, de 27 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Instrução ...

29/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Repetro - Bens armazenados sem utilização econômica

Solução de Consulta Cosit nº 86, de 08 de junho de 2016 (DOU de 28/07/2016) ASSUNTO: ...

28/07/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 021: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 021, de 22 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

27/07/2016 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF n° 014: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF n° 014, de 22 de julho de 2016 (DOU de 25.07.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Sujeito passivo não pode opor ao Fisco instrumento particular

Solução de Consulta Cosit nº 89, de 14 de junho de 2016 (DOU de 22/07/2016) ASSUNTO: NORMAS ...

22/07/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.730: Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de julho de 2016

Comunicado BACEN nº 29.730, de 20 de julho de 2016 (DOU de 22/07/2016) Divulga a meta para a ...

22/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 75: Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação ...

Convênio ICMS nº 75, de 18 de julho de 2016. (DOU de 21/07/2016) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

21/07/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 74: Autoriza o Estado de MT a dispensar ou reduzir juros e multas mediante ...

Convênio ICMS nº 74, de 18 de julho de 2016. (DOU de 21/07/2016) Altera o Convênio ICMS 30/16, ...

21/07/2016 Federal legislacao