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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

NBC TSP nº 3: Aprova disposições sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 3, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal legislacao

NBC TSP nº 2: Aprova a Receita de Transação com Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 2, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal legislacao

NBC TSP nº 1: Aprova a Receita de Transação sem Contraprestação

Norma Brasileira de Contabilidade TSP nº 1, de 21 de outubro de 2016 (DOU de ...

28/10/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 031: Divulga o valor do dólar dos EUA para conversão de rendimentos do exterior ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 031, de 25 de outubro de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

27/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Responsabilidade da Informação

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10088, de 30 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

26/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional - Por conta e ordem de terceiros - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10091, de 05 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ...

26/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Importação - Serviços de seguro de carga - Registro

Solução de Consulta Cosit nº 99012, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ASSUNTO: ...

26/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de Transporte de Carga

Solução de Consulta Cosit nº 990013, de 17 de outubro de 2016 (DOU de 26/10/2016) ASSUNTO: ...

26/10/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 117: Altera e acrescenta itens do anexo XVIII do Convênio 92/15 (CEST)

Convênio ICMS n° 117, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 116: Dispõe sobre as alterações a ser aplicadas ao Estado de MG pelo Convênio ...

Convênio ICMS n° 116, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 115: Dispõe sobre as alterações a ser aplicadas ao Estado de MG pelo Convênio ...

Convênio ICMS n° 115, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Altera o Convênio ICMS ...

26/10/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 113: Dispõe sobre a adesão do MS no sistema de compensação de energia elétrica ...

Convênio ICMS n° 113, de 21 de outubro de 2016 (DOU de 26.10.2016) Dispõe sobre a adesão do ...

26/10/2016 Federal legislacao