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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - custo repassado ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10070, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - despesas de viagem ao ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10068, de 08 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.853: Altera o processo de determinação e exigência de créditos tributários da ...

Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) Altera o Decreto nº 7.574, de ...

23/09/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 027: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 027, de 19 de setembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

22/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Descontos incondicionais e seu tratamento contábil e tributário

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4029, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Presunção nas atividades de perfuração de poços

Solução de Consulta Cosit nº 129, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Previdência - Retenção na fonte de empresas no Simples Nacional

Solução de Consulta Cosit nº 137, de 16 de setembro de 2016 (DOU de 21/09/2016) ASSUNTO: ...

21/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária sobre Cooperativas de Trabalho - 15% - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta COSIT nº 134, de 06 de setembro de 2016 (DOU de 19/09/2016) Assunto: ...

20/09/2016 Federal legislacao

IN nº 9: Complementa informações para a geração do IDN

Instrução Normativa nº 9, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 20/09/2016) Complementa ...

20/09/2016 Federal legislacao

Carta Circular BACEN nº 3.782: Cria, exclui e altera rubricas contábeis no Plano Contábil das ...

Carta Circular BACEN nº 3.782, de 19 de setembro de 2016 (DOU de 20/09/2016) Cria, exclui e ...

20/09/2016 Federal legislacao

IN RFB n° 1.660: Altera regras da ECD

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

19/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Regras para tributação dos juros sobre depósitos judiciais

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7008, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

16/09/2016 Federal legislacao