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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 093: Estabelece normas gerais a serem aplicadas a regimes de substituição ...

Convênio ICMS n° 093, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 53: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 53, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 55: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 55, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 56: Dispõe sobre as operações da Zona Franca de Manaus por meio de armazém ...

Protocolo ICMS nº 56, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 63: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS nº 63, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 61: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...

Protocolo ICMS nº 61, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 69: Dispõe sobre as operações da ZFM através de armazém geral localizado no ...

Protocolo ICMS nº 69, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 52: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos ...

Protocolo ICMS nº 52, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Protocolo ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Transferência de ativos nas concessionárias de energia elétrica

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4031, de 22 de setembro de 2016 (DOU de 26/09/2016) ...

26/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Preço médio ponderado ao ...

26/09/2016 Federal legislacao

ADE CONFAZ nº 017: Ratifica os Convênios ICMS 86 a 88/16

Ato Declaratório CONFAZ n° 017, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 26.09.2016) Ratifica os ...

26/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço - valores informados no ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10071, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 23/09/2016) ...

23/09/2016 Federal legislacao