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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 12: Dispõe sobre procedimentos técnicos para geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 12, de 21 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Convalida procedimentos ...

24/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 46: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ECF

Ato Declaratório Executivo nº 46, de 23 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) Dispõe sobre o ...

24/06/2016 Federal legislacao

MP nº 735: Dipõe sobre concessão, permissão e autorização de serviços e instalações de energia ...

Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016 (DOU de 23/06/2016) Altera as Leis nº 5.655, ...

23/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Cessão de prejuízos fiscais. Empresa cedente. Receita

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5013, de 20 de junho de 2016 (DOU de 23/06/2016) ...

23/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.652: EFD ICMS IPI - Bloco K - Para os estabelecimentos industriais ...

Instrução Normativa RFB n° 1.652, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21.06.2016) Dispõe sobre a ...

22/06/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.769: Criação, Exclusão e Alteração das rubricas contábeis no ...

Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.769, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21/06/2016) Cria e altera ...

22/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.299: Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia ...

Lei nº 13.299, de 21 de junho de 2016 (DOU de 22/06/2016) Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho ...

22/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório CONFAZ nº 10: Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016

Ato Declaratório nº 10, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21/06/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

21/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Regras na construção civil a partir de dezembro/2015

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 14 de junho de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de veículação de anúncios

Solução de Consulta Cosit nº 75, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Cessão de prejuízos fiscais com deságio - não tributação

Solução de Consulta Cosit nº 71, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não se aplica o benefício do REIDI aos serviços de vigilância patrimonial

Solução de Consulta Cosit nº 87, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao