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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADE COCAD nº 3: Altera os Anexos V, VI e VIII da IN RFB nº 1.634 que dispõe sobre o CNPJ

Ato Declaratório Executivo Cocad nº 3, de 29 de julho de 2016 Altera os Anexos V, VI e VIII da ...

19/08/2016 Federal legislacao

ADE COSIT nº 024: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 024, de 08 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga a ...

17/08/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 023: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 023, de 03 de agosto de 2016 (RFB em 16.08.2016) Divulga ...

16/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv dos serviços conexos ao serviço ...

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8008, de 29 de junho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro da comissão ou PROFIT

Solução de Consulta Disit/SRRF08 nº 8012, de 29 de julho de 2016 (DOU de 16/08/2016) ...

16/08/2016 Federal legislacao

Instrução BACEN nº 31: Dispõe sobre arquivos eletrônicos com informações de carteiras de fundos ...

Instrução BACEN nº 31, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 12/08/2016) Dispõe sobre o cadastro e o ...

12/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Empresa Encomendada devidamente habilitada a operar no ...

Solução de Consulta Cosit nº 102, de 30 de junho de 2016 (DOU de 11/08/2016) ASSUNTO: ...

11/08/2016 Federal legislacao

ADE nº 20: Aprova o programa para preenchimento do ITR2016

Ato Declaratório Executivo nº 20, de 8 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova o programa ...

10/08/2016 Federal legislacao

ADI nº 6: Aplicação do RERCT por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1".

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 9 de agosto de 2016 (DOU de 10/08/2016) Aprova a ...

10/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Dedução da B.C relativa às contribuições para Previdência Complementar

Solução de Consulta Cosit nº 95, de 23 de junho de 2016 (DOU de 09/08/2016) ASSUNTO: ...

09/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - Suspensão do IPI para os produtos empregados na posição 87.11 da TIPI

Solução de Consulta Cosit nº 107, de 01 de agosto de 2016 (DOU de 09/08/2016) ASSUNTO: ...

09/08/2016 Federal legislacao

GM SC: Energia Elétrica - Tributação dos valores registrados na conta CVA

Solução de Consulta Cosit nº 101, de 30 de junho de 2016 (DOU de 09/08/2016) ASSUNTO: ...

09/08/2016 Federal legislacao