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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10059, de 29 de julho de 2016 (DOU de 09/08/2016) ...

09/08/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro. Importação por conta e ordem

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10057, de 29 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

09/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Comissão paga à prestador de serviço no exterior

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10056, de 28 de julho de 2016 (DOU de 09/08/2016) ...

09/08/2016 Federal legislacao

ADE CONFAZ nº 013: Ratifica os Convênios ICMS 74/16 e 75/16.

Ato Declaratório n° 013, de 08 de agosto de 2016 (DOU de 09.08.2016) Ratifica os Convênios ...

09/08/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 075: Concede a isenção nas operações internas relativas à circulação de ...

Convênio ICMS n° 075, de 18 de julho de 2016 (DOU de 21.07.2016) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

09/08/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 074: Autoriza o Mato Grosso a dispensar ou reduzir juros e multas mediante ...

Convênio ICMS n° 074, de 18 de julho de 2016 (DOU de 21.07.2016) Altera o Convênio ICMS 30/16, ...

09/08/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 015: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF n° 015, de 08 de agosto de 2016 (DOU de 09.08.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/08/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.789: Dipõe sobre as declarações de CBE para fins de adesão ao RERCT

Comunicado BACEN nº 29.789, de 5 de agosto de 2016 (DOU de 08/08/2016) Esclarece sobre a ...

08/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL- Retenção na Fonte sobre serviços de manutenção e conservação

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4012, de 03 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

08/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Valor do terreno integra o custo de construção

Solução de Consulta Interna Cosit nº 19, de 18 de julho de 2016 (Publicada no sítio da RFB na ...

05/08/2016 Federal legislacao

Portaria nº 559: Determina a utilização do Sistema SESMT

Portaria nº 559, de 3 de agosto de 2016 (DOU de 05/08/2016) Determina a utilização do Sistema ...

05/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Presunção na prestação de serviços de mão de obra, montagem, instalação e

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6032, de 14 de julho de 2016 (DOU de 03/08/2016) ...

03/08/2016 Federal legislacao