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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta SRRF04 nº 4007, de 27 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Assunto: ...

01/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1.648: Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.647/2016 que trata da ...

Instrução Normativa RFB n° 1.648, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01.06.2016) Esta instrução ...

01/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.292: Dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação

Lei nº 13.292, de 31 de maio de 2016 (DOU de 01/06/2016) Altera a Lei nº 6.704, de 26 de ...

01/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 3: Aprova a versão 6.6 do PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 31 de maio de 2016 DOU de 01/06/2016 Aprova a versão 6.6 ...

01/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL / PIS / COFINS - Momento da tributação da atualização monetária dos depósitos ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.011, DE 27 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Imposto sobre ...

31/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL - Momento da tributação das receitas e juros advindos de depósitos judiciais ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.007, DE 25 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: Contribuição ...

31/05/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional - determina quando a responsabilidade pela registro ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ -Tributação do IR no condomínio de produtores rurais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.646: Altera as normas que tratam da DCTF e da DSPJ para empresas ...

Instrução Normativa nº 1.646, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.647:Prorrogado o prazo de apresentação da e-Financeira de 2015 para ...

Instrução Normativa nº 1.647, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Prorroga o prazo de ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.645: Receita reduz para 6% alíquota do IR para despesas com viagens ...

Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Dispõe sobre a ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.644:Altera a legislação dos Regimes REPORTO e RETID, prorrogando os ...

Instrução Normativa nº 1.644, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal legislacao