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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

ADI RFB n° 009: Aprova a versão "Dercat - Perguntas e Respostas 1.2"

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 009, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 26.08.2016) Aprova ...

26/08/2016 Federal legislacao

Portaria MT nº 159: Altera a Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura

Portaria MT nº 159, de 12 de agosto de 2016 (DOE de 24/08/2016) Altera o Anexo Único da ...

25/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos das despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos no ...

Solução de Consulta Cosit nº 126, de 09 de agosto de 2016 (DOU de 25/08/2016)

25/08/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 084: Estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com ...

Convênio ICMS n° 084, de 22 de agosto de 2016 (DOU de 25.08.2016) Altera o Convênio ICMS ...

25/08/2016 Federal legislacao

Decreto n° 8.840: Aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário

Decreto n° 8.840, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 25.08.2016) Altera o Anexo ao Decreto n° ...

25/08/2016 Federal legislacao

Parecer Normativo COSIT nº 2: Decisão Administrativa Definitiva em Âmbito Administrativo do ...

Parecer Normativo COSIT nº 2, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24/08/2016) Assunto. NORMAS ...

24/08/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF N° 016, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Preço médio ponderado ao ...

24/08/2016 Federal legislacao

ADE CODAC n° 021: Institui Código de Receita para recolhimento da multa por Atraso na Entrega da ...

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 021, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Dispõe ...

24/08/2016 Federal legislacao

ADI RFB N° 007: IRRF e CIDE na Integralização de Capital de Pessoa Jurídica no Brasil com Cessão ...

Ato Declaratório Interpretativo RFB n° 007, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 24.08.2016) Dispõe ...

24/08/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos referentes à vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4014, de 22 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) ...

23/08/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 16: Altera Manual de Instruções referente à entrega de informações com ...

Ato COTEPE/ICMS nº 16, de 17 de agosto de 2016 (DOU de 23/08/2016) Altera o Ato COTEPE ICMS ...

23/08/2016 Federal legislacao

IN Conjunta nº 1: ITR - Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) - Prazos e Procedimentos para ...

Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 18 de agosto de 2016 (DOU de 19/08/2016) Altera a ...

19/08/2016 Federal legislacao