CATEGORIAS

Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Intermediação de agente autônomo de investimentos na negociação de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Análise sobre enquadramento, proporcionalidade de aplicação e período de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário dedicado aos valores pagos por serviço global de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Sucatas e aparas de plástico empregadas como matéria-prima na indústria de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispêndios com frete na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário para exportação de serviços e ingresso de divisas

Solução de Consulta Cosit n° 1, de 13 de janeiro de 2017 [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Tratamento tributário dedicado à empresa consorciada com relação a sua ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária Substitutiva - Empresa que efetua processo de fabricação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuições Previdenciárias sobre serviços de manutenção e instalação de máquinas e ...

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cooperativas de Produtores Rurais - Contribuição Previdenciária na comercialização da ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário quanto a vendas canceladas

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...]

17/01/2017 Federal legislacao