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Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a incidência de INSS e IRRF sobre as diárias de viagem pagas em excesso Solução de Consulta nº 90, de 15 de junho de 2026 (DOU de 23/06/2026) Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES ...

23/06/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento para combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de apuração na aquisição de subprodutos de carne bovina acobertados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Método para dedução da base de cálculo da retenção, quando do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF/CSLL/PIS/COFINS - Intermediação de agente autônomo de investimentos na negociação de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Análise sobre enquadramento, proporcionalidade de aplicação e período de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na aquisição de peças de reposição, combustíveis e ...

ASSUNTO: Regimes Aduaneiros [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário dedicado aos valores pagos por serviço global de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Sucatas e aparas de plástico empregadas como matéria-prima na indústria de ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI [...]

19/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Dispêndios com frete na operação de venda de produtos sujeitos à cobrança ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento tributário para exportação de serviços e ingresso de divisas

Solução de Consulta Cosit n° 1, de 13 de janeiro de 2017 [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Tratamento tributário dedicado à empresa consorciada com relação a sua ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária Substitutiva - Empresa que efetua processo de fabricação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

18/01/2017 Federal legislacao