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ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Portaria SDCI/MDIC nº 177: Auto peças não produzidas - Cronograma para redução de alíquotas em ...

Portaria nº 177, de 16 de novembro de 2016 (DOU de 17/11/2016) Estabelece cronograma para ...

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: RFB - Dispensa de fatura comercial no despacho de reimportação

Imposto sobre a Importação

17/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - RFB esclarece retenções de valores inferiores à R$ 10,00

Normas de Administração Tributária

16/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda ...

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 11/11/2016 Dispõe sobre o ...

11/11/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Não são tributáveis os valores recebidos a título de danos emergentes, se não ...

Solução de Consulta nº 6.049, de 3 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) ASSUNTO: Imposto ...

10/11/2016 Federal legislacao

IN RFB n.º 1.669: Receita fixa regras destinadas a evitar a dupla tributação da renda

Instrução Normativa nº 1.669, de 9 de novembro de 2016 (DOU de 10/11/2016) Dispõe sobre o ...

10/11/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 08 de novembro de 2016 (DOU de 09.11.2016) Preço médio ponderado ao ...

09/11/2016 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 3: Processos Administrativos de Natureza Tributária e Aduaneira

Parecer normativo nº 3, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Assunto: Normas de ...

08/11/2016 Federal legislacao

Carta Circular - BACEN nº 3.787: Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento ...

Carta Circular nº 3.787, de 7 de novembro de 2016 (DOU de 08/11/2016) Altera o Leiaute e as ...

08/11/2016 Federal legislacao

IN. nº 1.667/2016: Aprova a tradução para a língua portuguesa das alterações do texto das Notas ...

Instrução Normativa n 1.667, de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a tradução ...

07/11/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.666/2016: Aprova a VI Emenda à Nomenclatura SH que servirá como base para ...

Instrução Normativa n 1.666,de 4 de novembro de 2016 (DOU de 07/11/2016) Aprova a VI Emenda à ...

07/11/2016 Federal legislacao

ADE COSIT n° 032: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 032, de 03 de novembro de 2016 (Publicado no sítio da RFB ...

04/11/2016 Federal legislacao