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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal legislacao

Portaria nº 390: Divulga o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Portaria nº 390, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) Divulga os róis dos percentis ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação dos valores recebidos através do PRONAC

Solução de Consulta Cosit nº 141, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais de Direito Tributário - Depósito judicial em excesso - Procedimentos

Solução de Consulta Cosit nº 142, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.454: Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita ...

Portaria RFB n° 1.454, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a Portaria RFB n° ...

30/09/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.521: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.521, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Define a Taxa de Juros ...

30/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.453: Estabelece procedimentos para o reconhecimento de direito creditório em ...

Portaria RFB n° 1.453, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Estabelece procedimentos ...

30/09/2016 Federal legislacao

IN RFB n° 1.661: Dispõe sobre normas de Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso, na ...

Instrução Normativa RFB n° 1.661, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a ...

30/09/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX nº 91: Altera para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre ...

Resolução CAMEX nº 91, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) Altera para 2% (dois por ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Incidência dos tributos nas contas de CVA para consessionários de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5015, de 15 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Contribuição na construção civil - Alíquota de 2% até o final da obra

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6043, de 20 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2015, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao