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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...

09/06/2025 Federal informativo

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

05/06/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...

04/06/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal informativo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal informativo

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal informativo

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi ...

29/05/2025 Federal informativo

Webinagro: As novas regras e impactos do IOF

A gravação será disponibilizada para nossos clientes na área de cursos O Decreto nº 12.466, de ...

29/05/2025 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último ...

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão ...

28/05/2025 Federal informativo

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não ...

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo ...

28/05/2025 Federal informativo

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