CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e ...

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a ...

26/02/2025 Federal informativo

Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool

Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...

25/02/2025 Federal informativo

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...

21/02/2025 Federal informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/02/2025 Federal informativo

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para ...

19/02/2025 Federal informativo

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal informativo

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio

Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou ...

18/02/2025 Federal informativo

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a ...

11/02/2025 Federal informativo

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do ...

11/02/2025 Federal informativo

Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb

A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por ...

07/02/2025 Federal informativo

Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI

Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).

06/02/2025 Federal informativo

Ministro da Fazenda diz que projeto sobre isenção do IR já está pronto

Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos ...

05/02/2025 Federal informativo

20
21
23
24