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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de ...

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto A Receita ...

30/04/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao ...

28/04/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde ...

28/04/2025 Federal informativo

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da Câmara dos ...

28/04/2025 Federal informativo

Webinagro: Etanol e as ciladas das novas regras do PIS e da COFINS

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no ...

28/04/2025 Federal informativo

Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

Cálculo levaria em conta quantidade de filhos ou dependentes, idosos e pessoas com deficiência ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do órgão para aplicar golpes

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar ...

24/04/2025 Federal informativo

Receita Federal e SERPRO promovem live para apresentar o novo Caixa Postal

O sistema passou por uma reformulação completa, com o objetivo de melhorar a experiência do ...

24/04/2025 Federal informativo

Disponibilizadas novas naturezas de rubrica relacionadas ao programa Crédito do Trabalhador e à ...

Novas naturezas permitem o cadastramento das rubricas destinadas aos descontos do empréstimo ...

22/04/2025 Federal informativo

Receita Federal abre nesta quarta-feira, 23 de abril, consulta ao lote residual de restituição ...

O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

22/04/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

15/04/2025 Federal informativo

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha ...

14/04/2025 Federal informativo

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