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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com ...

19/05/2025 Federal informativo

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026 O ...

15/05/2025 Federal informativo

Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais ...

A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais ...

14/05/2025 Federal informativo

Nota de Esclarecimento

Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a ...

14/05/2025 Federal informativo

Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros ...

13/05/2025 Federal informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

09/05/2025 Federal informativo

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

07/05/2025 Federal informativo

Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...

06/05/2025 Federal informativo

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...

05/05/2025 Federal informativo

EFD-Contribuições - Versão corretiva 6.0.8

Publicado em 29/04/2025 Foi publicada a versão 6.0.8 do PGE, corretiva da 6.0.7 A versão ...

02/05/2025 Federal informativo

Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima ...

02/05/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 10.3.3 do Programa da ECD

Versão 10.3.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.3 do programa da ECD, com as ...

30/04/2025 Federal informativo

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