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Reforma Tributária
RTC - Registro de transações de Commodities - Você pode estar obrigado desde janeiro de 2024!
Desde a publicação da MP nº 1.152, de 2022, que mais tarde foi convertida na Lei nº 14.596, de 2023, observamos uma grande mudança nas regras, conceitos e metodologias aplicáveis aos preços de transferência. Estas ...
17/05/2024
Federal
Artigo
ICMS 4% nas operações interestaduais: Ficha de Conteúdo de Importação - FCI
Os estabelecimentos que adquirem bens e mercadorias de natureza importada e realizam processo de ...
01/03/2024
Federal
artigo
Evento de Averbação de Exportação: Utilidade e benefícios
No âmbito comercial, a exportação consiste no processo de transporte de bens ou serviços de ...
01/03/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos integrais: Gastos com manutenção e reposição de partes e peças de ...
Certamente, uma parcela substancial do valuation de uma instituição ligada à produção rural e à ...
29/02/2024
Federal
artigo
Apresentação do saldo de inventário físico na EFD-ICMS/IPI
As obrigações acessórias desempenham um papel significativo no dia a dia das empresas e dos ...
29/02/2024
Federal
artigo
Série PIS/COFINS Créditos integrais: Bens adquiridos para revenda
A não cumulatividade é um regime tributário reconhecido pela sua metodologia que permite ao ...
28/02/2024
Federal
artigo
PIS/COFINS: Crédito presumido sobre estoque de abertura
O Brasil possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Nesse contexto, o ...
23/02/2024
Federal
artigo
ICMS 4% nas operações interestaduais: Regras de cálculo do Conteúdo de Importação
Já demonstramos em matéria anterior que as operações interestaduais com produtos de origem ...
23/02/2024
Federal
artigo
Série ativos imobilizados: Conheça as diferenças entre a Depreciação Fiscal e Societária
A depreciação de ativos imobilizados é um tema crucial tanto para o aspecto fiscal quanto para a ...
22/02/2024
Federal
artigo
O Certificado Digital para PJ pode acabar! Ao menos como conhecemos hoje
Na era atual, a evolução tecnológica digital está presente em todos os lugares, influenciando ...
22/02/2024
Federal
artigo
EFD-Contribuições sem dados a escriturar, como proceder?
Desde janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com ...
16/02/2024
Federal
artigo
ICMS - Aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com os produtos importados
Em nosso dia a dia, estamos cercados de operações que envolvem a tributação do ICMS, como as ...
16/02/2024
Federal
artigo
Novas alíquotas modais de ICMS para o ano de 2024, por UF
Iniciamos o ano de 2024 com a elevação da alíquota modal de ICMS em vários Estados. A ...
08/02/2024
Federal
artigo
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