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Tratamentos Fiscais do Estado aos Produtores Rurais – ICMS/GO

1. Introdução 2. Aquisição de insumos 2.1. Isenção 2.2. Redução da base de cálculo 3. Aquisição de bens, máquinas e equipamentos 3.1. Isenção 4. Comercialização 4.1. Substituição tributária 4.2. Redução da base ...

06/11/2025 Estadual - GO Roteiro

Manifestação do Destinatário pode evitar fraudes contra sua empresa

Introdução A Manifestação do Destinatário é o conjunto de eventos, e como o próprio nome já ...

17/11/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS-PR - Operações Realizadas com o Fim Específico de Exportação - Novas Disposições

Cida Silva Azevedo Introdução Com a publicação do Decreto n.º 4.987 de 02 de setembro de ...

09/09/2016 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Benefícios fiscais do IRPJ - Atualização - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá deduzir do imposto ...

09/09/2016 Federal Roteiro

Roteiro: Exportação de Mercadorias ICMS/MS - Procedimentos Fiscais

A Constituição Federal do Brasil delegou competência aos Estados e ao Distrito Federal para ...

12/08/2016 Estadual - MS Roteiro

Roteiro: Um Estudo Prático do Sistema SESMT

DIEGO MIRA Observação importante: Conforme §4º da Portaria nº SIT 559, de 3 de agosto de ...

09/08/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT: Diferencial de Alíquotas

Neste material abordaremos os principais aspectos relacionados ao diferencial de alíquotas nas ...

28/07/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ECD - Livros da contabilidade digital

De acordo com o que reza a Resolução CFC n° 1.020/05 no Livro Diário Eletrônico, enviado via ...

09/06/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal Roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS/MT - OPERAÇÕES DE VENDAS Á ORDEM

Nas operações relativas à circulação de mercadorias, regra geral, a mercadoria deve ser entregue ...

11/12/2015 Estadual - MT Roteiro

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