Tratamento contábil de operações de venda à ordem

Sumário

1. Introdução

2. Emissão das Notas Fiscais

3. Aspectos contábeis

3.1. Efeito da aquisição no custo médio dos estoques

4. Conclusão

 

1. Introdução

A operação de venda à ordem possui particularidades tanto sob a perspectiva fiscal quanto contábil, especialmente em razão da participação de três estabelecimentos distintos na operação e da emissão de diferentes documentos fiscais para formalizar a aquisição, a remessa e a posterior transferência das mercadorias ao destinatário final.

Do ponto de vista fiscal, a operação é disciplinada pelo art. 40 do Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970, que estabelece procedimentos específicos para a emissão dos documentos fiscais pelo adquirente originário e pelo vendedor remetente.

Sob a ótica do reconhecimento de receitas, o CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente estabelece que a receita deve ser reconhecida quando, ou à medida que, a entidade satisfizer sua obrigação de performance mediante a transferência do bem ou serviço prometido ao cliente. (...)