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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

ROTEIRO: Operações com Gado em Pé - Fethab e Fabov

Cida Silva Azevedo Sumário 1. Introdução 2. Condições para o Diferimento ...

21/12/2016 Estadual - MT Roteiro

ROTEIRO: Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) - Versão 3.0

Cida Silva Azevedo Diego Mira SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO2. APRESENTAÇÃO3. FINALIDADES ...

14/12/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS/MT - PERDA, FURTO, ROUBO DE MERCADORIA

Cida Silva Azevedo 1. Legislação Aplicada2. Emissão de Documento Fiscal3. Crédito Fiscal 4. ...

13/12/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ICMS/PR - Operações de Vendas à Ordem

Com o objetivo de aprimorar os procedimentos das obrigações acessórias e visando a necessidade ...

08/12/2016 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: ICMS/MT - Ativo Imobilizado Tratamento Fiscal

Introdução Conceito de Ativo Imobilizado Fato Gerador e Incidência do ICMS Não Incidência do ...

08/12/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro: ICMS/MT- Zona Franca de Manaus

Introdução No presente roteiro, estaremos abordando os procedimentos referentes às operações ...

08/12/2016 Estadual - MT Roteiro

Manifestação do Destinatário pode evitar fraudes contra sua empresa

Introdução A Manifestação do Destinatário é o conjunto de eventos, e como o próprio nome já ...

17/11/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS-PR - Operações Realizadas com o Fim Específico de Exportação - Novas Disposições

Cida Silva Azevedo Introdução Com a publicação do Decreto n.º 4.987 de 02 de setembro de ...

09/09/2016 Estadual - PR Roteiro

Roteiro: Benefícios fiscais do IRPJ - Atualização - Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá deduzir do imposto ...

09/09/2016 Federal Roteiro

Roteiro: Exportação de Mercadorias ICMS/MS - Procedimentos Fiscais

A Constituição Federal do Brasil delegou competência aos Estados e ao Distrito Federal para ...

12/08/2016 Estadual - MS Roteiro

Roteiro: Um Estudo Prático do Sistema SESMT

DIEGO MIRA Observação importante: Conforme §4º da Portaria nº SIT 559, de 3 de agosto de ...

09/08/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT: Diferencial de Alíquotas

Neste material abordaremos os principais aspectos relacionados ao diferencial de alíquotas nas ...

28/07/2016 Estadual - MT Roteiro

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