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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

ICMS/MS - Exportações Diretas de Soja e Milho - Regime Especial - Novos Procedimentos a partir ...

Cida Silva Azevedo 1.Introdução A Constituição Federal do Brasil delegou competência aos ...

10/01/2019 Estadual - MS Roteiro

Novos CFOPS das operações entre associado e cooperativa (REVOGADO POR NOVA PUBLICAÇÃO)

Cida Silva Azevedo Publicação substituída Acesse aqui o novo roteiro em vigência. Os Ajustes ...

21/12/2018 Federal Roteiro

ICMS/MS - Contribuição ao FUNDERSUL

Atualização publicada em 03/06/2019. Clique aqui para acessar a atualização. Cida Silva ...

12/09/2018 Estadual - MS Roteiro

Novos CFOP.s, Ato Cooperativo e Exportação entra em vigência a partir de 1º de setembro de 2018.

1- Introdução Atendendo as reinvindicações das cooperativas e suas associações, o Confaz por ...

27/08/2018 Federal Roteiro

ICMS/MT - Regime Especial para Exportação - Atualização

Cida Silva Azevedo Introdução Em uma época de incentivar a exportação, o governo ...

06/04/2018 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - EXPORTAÇÃO: DUE - Declaração Única de Exportação

...

23/03/2018 Estadual - PR Roteiro

ICMS/MT - Regime Especial para Exportação

Cida Silva Azevedo Introdução Em uma época de incentivar a exportação, o governo ...

22/02/2018 Estadual - MT Roteiro

ICMS/GO - Penalidades - Falta de entrega EFD ou entrega sem Movimento

Cida Silva Azevedo Introdução O Estado de Goiás promoveu alteração e inclusões ao seu ...

08/02/2018 Estadual - GO Roteiro

ICMS/GO - Novas Alíquotas do ICMS para 2018

Cida Silva Azevedo A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio da Lei n° ...

12/01/2018 Estadual - GO Roteiro

ICMS/MT - Perda, Furto, Roubo de Mercadoria

Cida Silva Azevedo 1. Legislação Aplicada 2. Emissão de Documento Fiscal 3. Crédito ...

27/11/2017 Estadual - MT Roteiro

ICMS/PR - Remessa com fim especifico de exportação - Novo RICMS/PR

Cida Silva Azevedo Introdução Com a publicação do novo regulamento do ICMS do Estado do ...

13/10/2017 Estadual - PR Roteiro

Venda à Ordem - Quando emitir as Notas Fiscais

Introdução Nas operações de venda à ordem, prevista no artigo 182 do RICMS/MT, uma das ...

10/10/2017 Estadual - MT Roteiro

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