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Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição às operações entre produtores rurais e cooperativas 4. Restrição do diferimento para produtos agrícolas e extrativos ...

26/06/2026 Estadual - BA Roteiro

Roteiro: ECD - Livros da contabilidade digital

De acordo com o que reza a Resolução CFC n° 1.020/05 no Livro Diário Eletrônico, enviado via ...

09/06/2016 Federal Roteiro

Roteiro: ICMS - MT - Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário

Introdução Não raro nos deparamos com a situação onde a empresa vende uma mercadoria mas por ...

08/06/2016 Federal Roteiro

ROTEIRO: PIS/COFINS. Série Cereais. SOJA e MILHO

Werinton Garcia dos Santos Este roteiro tem por finalidade dar apoio ao trabalho dos ...

13/05/2016 Federal Roteiro

Roteiro: PRODEIC - Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso, suas ...

O PRODEIC foi instituído pela Lei Estadual 7.958/03 e regulamentado pelo Decreto 1.432/03, com o ...

11/03/2016 Estadual - MT Roteiro

Roteiro - OTM- Operador de Transporte Multimodal

O transporte multimodal é disciplinado pela Lei n° 9.611/98, regulamentado pelo Decreto n°3.411, ...

19/02/2016 Federal Roteiro

Tratamentos Fiscais aos Produtores Rurais do Paraná

1. Introdução 2. Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO 3. Aquisição de insumos 4. ...

00/00/0000 Estadual - PR Roteiro

Impactos no agro com as alterações do diferimento do ICMS na Bahia

1. Introdução 2. Principais alterações promovidas pelo Decreto nº 24.540, de 2026 3. Restrição ...

00/00/0000 Estadual - BA Roteiro

ICMS/RO - Procedimentos para Cancelamento Extemporâneo de NF-e

Introdução Cancelamento Cancelamento Extemporâneo Solicitação do Cancelamento Fora do ...

00/00/0000 Estadual - RO Roteiro

ROTEIRO: Benefícios Fiscais do IRPJ – Atualizado 22/05/2025

Sumário 1. Incentivos Fiscais do PAT 1.1. Limite de participação do trabalhador no PAT 1.2. ...

00/00/0000 Federal Roteiro

FETHAB/MT - Responsabilidade pelo recolhimento - Parte I

1.Introdução 2.Substitutos tributários das contribuições 3.Responsabilidade pelo recolhimento ...

00/00/0000 Estadual - MT Roteiro

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