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Reforma Tributária
Produtor Segurado Especial: Entenda quem é e como comprovar o enquadramento!
A Lei Complementar nº 224, de 2025, continua apresentando surpresas aos contribuintes. A última delas foi a separação do produtor rural pessoa física enquadrado como segurado especial, dos demais produtores pessoas ...
14/04/2026
Federal
Artigo
Holdings e as estratégias de sucessão patrimonial
O planejamento patrimonial e sucessório tem se consolidado como estratégia societária adotada ...
11/02/2026
Federal
artigo
PodCast Tributo do Agro #129
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
06/02/2026
Federal
podcast
RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores
O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de ...
05/02/2026
Reforma Tributária
artigo
Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução ...
05/02/2026
Jurídico
informativo
NFS-e e Reforma Tributária: CG-IBS
A Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo - ASSEFIN-SP, ...
03/02/2026
Reforma Tributária
video
Piloto IBS - Live 2
Comitê Gestor disponibiliza live sobre o projeto piloto do IBS em seu portal. A Live Piloto IBS ...
03/02/2026
Reforma Tributária
video
Piloto IBS - Live 1
Comitê Gestor do IBS publica live do projeto piloto do IBS em seu portal. A Live Piloto IBS ...
03/02/2026
Reforma Tributária
video
LC 224 e o novo Lucro Presumido para 2026
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Aplicação ao lucro presumido 3. Aplicação dos ajustes no 4º ...
03/02/2026
Federal
roteiro
ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL
O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove ...
03/02/2026
Estadual - MG
artigo
RFB convoca empresas para regularizar obrigações acessórias
A Receita Federal convocou pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias para ...
03/02/2026
Federal
video
Assistente de Classificação Tributária
Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma ...
02/02/2026
Reforma Tributária
video
Assistente para Classificação Tributária
Está disponível mais uma ferramenta para auxiliar os contribuintes na implementação da reforma ...
02/02/2026
Reforma Tributária
informativo
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