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Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em Mato ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, foi instituído pelo Decreto nº 9.716, de 1999, com o objetivo ...

08/07/2026 Estadual - MS Artigo

Atualização no PDAgro - Aspectos práticos da concessão e aproveitamento dos prêmios de ICMS em ...

O Programa de Desenvolvimento da Produção Agropecuária (PDAgro), integrante do Plano de ...

08/07/2026 Estadual - MS artigo

Portaria SAT n° 3.864, de 02 de julho de 2026

Dispõe sobre valores de referência para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo ...

03/07/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.861, de 30 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ...

01/07/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.514, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre o estabelecimento das datas-limite para o recolhimento do ICMS referente aos fatos ...

29/06/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 3.513, De 16 De Junho De 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de julho de 2026 e dá outras providências. Veja a ...

23/06/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.854, de 19 de junho de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

22/06/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do ...

19/06/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.779, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a atualização das obrigações acessórias relativas à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ...

16/06/2026 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.781, de 15 de junho de 2026

Dispõe sobre a instituição da Declaração de Conteúdo Eletrônica – DC-e e da Declaração ...

16/06/2026 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na ...

21/05/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.832, de 18 de maio de 2026

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos ...

19/05/2026 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.831, de 14 de maio de 2026

Altera grupo de preços do VRP para gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° ...

15/05/2026 Estadual - MS legislacao

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